Esplanada
Planalto recua em MP de gastos após pressão no Congresso
O texto que endurecia o contingenciamento perde o artigo mais duro. Líderes do Centrão cobraram emendas em troca de calendário.
Editora-chefe de Política & Poder
Bio e perfil1 min · 316 palavras
Helena Viana integra a equipe editorial do Grupo Estrato na função de Editora-chefe de Política & Poder. Editora-chefe da vertical Política. Mesa de Brasília. Responsável pela disciplina de atribuição em pauta eleitoral e de Corte. Fontes primárias primeiro. Número sem documento não entra na lead.
O Palácio do Planalto retirou da medida provisória de gastos o artigo que limitava o empenho de emendas de comissão no último bimestre. A recuo veio depois de reunião de líderes na noite de terça. O governo evita a palavra derrota. No Congresso, a leitura é outra.
O que aconteceu
A MP seguia para o plenário da Câmara com parecer que mantinha o teto. Quatro líderes da base comunicaram ao Planalto que não havia voto para o artigo. A Casa Civil mandou emenda de redação que esvazia o dispositivo. Resta a linguagem de contingenciamento genérico, sem trava específica sobre comissão. O relator aceitou. A votação foi adiada para a próxima semana.
Contexto
Agosto é o mês em que o calendário eleitoral encontra o orçamento. Deputados precisam de empenho visível no reduto. O Palácio precisa de palanque e de teto. Os dois objetivos não cabem no mesmo artigo. A Fazenda defendia a trava como sinal para o Copom e para o mercado. A articulação política defendeu o recuo como preço de governabilidade. Nenhum dos dois lados apresenta número de quanto o artigo economizaria de fato.
Dados
Emendas de comissão somaram R$ 22,4 bilhões no orçamento em execução. Até 15 de agosto, 61% estavam empenhadas. O artigo derrubado tentava segurar o restante atrás de um gatilho de receita. A equipe econômica projeta um desvio de R$ 6,8 bilhões se o ritmo de empenho se manter. A conta não foi levada ao plenário. Foi levada ao corredor.
O que muda
O mercado lê o recuo como afrouxamento fiscal à véspera da decisão do Copom. O Congresso lê como vitória de procedimento. O eleitor no município lê, se ler, a obra que a emenda paga. O custo aparece no juro e no prêmio de risco, não na placa.
O que observar
A nova redação no Diário Oficial. A reação da Fazenda em off. O spread dos contratos de DI depois do Copom. Qualquer religação entre emenda e apoio declarado a candidato.